.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
É possível encaminhar reclamações, denúncias, sugestões e elogios
* Incentivo de horas-máquina;* Assistência Técnica Veterinária a Pequenos Produtores Rurais;* Licenciamento Ambiental.
Tributação:Atua no cadastro e atualizações de dados do contribuinte, emite alvarás de funcionamento de empresa ou autônomo;Certidões Negativas;Guias de Pagamentos diversos (IPTU, Serviços e Taxas Diversas);Guia de Avaliação de Bens Imóveis- ITBI.
Secretaria Municipal de Administração
* Gestão de benefícios assistenciais previstos na LOAS:* Inclusão e atualização do Cadastro único para programas sociais do Governo Federal;* Gestão de benefícios do programa Bolsa Família;* Gestão e concessão de benefícios eventuais (doação de roupas, alimentos, auxilio habitacional, concessão de passagens, emissão...
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
* Ampliação e manutenção de redes de Esgoto nos bairros da cidade;* Manutenção estradas vicinais: cascalhamento, patrolamento, rebaixamento e alargamento de estradas.* Manutenção de pontes, pontilhões e bueiros no interior do município;* Manutenção e ampliação da iluminação pública da cidade e interior;* Manutenção...
Serviços em Números
Online | Presencial |
---|---|
1 | 20 |
Grau total de satisfação
Quantidade de votos: 2
Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.
Serviços Disponiveis
.
.
.
.