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O Prefeito Municipal de Vila Nova do Sul, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução de Pavimentação na Rua Modesto Pacheco, conforme Contrato de Repasse nº 954677/2023 – Ministério das Cidades, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 26/2024, de 25 de março de 2024.

A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida pelo agente de contratação designado, a ser realizada de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste edital.

INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 06/06/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: 9 horas do dia 24/06/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília-DF.
LOCAL: Portal: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br