.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
159
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
1059
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Código Tributário
Código Tributário
2
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
8
Lei Orçamentária Anual – LOA
Lei Orçamentária Anual – LOA
9
Plano Plurianual - PPA
Plano Plurianual - PPA
4
Regimento Jurídico
Regimento Jurídico
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
161/2024 Portarias Nomeia Vandriéli Toledo Dutra no cargo CC de Chefe de Turma. 14/11/2024
159/2024 Portarias Determina instauração de Sindicância. 14/11/2024
158/2024 Portarias Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 14/11/2024
157/2024 Portarias Exonera Luiza Silva Marzari do cargo CC de Dirigente de Equipe. 14/11/2024
156/2024 Portarias Exonera Janaina Santos de Souza Rocha do cargo CC de Chefe de Turma. 14/11/2024
154/2024 Portarias Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no processo instaurado pela Portaria nº 152/2024. 14/11/2024
153/2024 Portarias RETIFICA o ato: Portaria nº 104/2023. 14/11/2024
152/2024 Portarias Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 14/11/2024
115/2024 Decretos Municipais Institui Comissão de Transição de Governo. 14/11/2024
109/2024 Decretos Municipais Decreta feriado no dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira. 14/11/2024
2026/2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2025.    18/10/2024
150/2024 Portarias Concede mudança de nível a professora Cristiane Gonçalves da Silva. 14/10/2024
148/2024 Portarias Concede mudança de nível a professora Francislene Azambuja da Silva. 09/10/2024
147/2024 Portarias Nomeia Ana Paula Macedo Pereira no cargo CC de Chefe de Turma. 09/10/2024
146/2024 Portarias RETIFICA o ato: Portaria nº 091/2023. 09/10/2024
145/2024 Portarias Exonera Adair Barbieri Siqueira do cargo CC de Chefe de Turma. 09/10/2024
144/2024 Portarias Concede licença para tratamento de saúde a Servidor(a) Público(a) Municipal. 09/10/2024
143/2024 Portarias Designa Servidora para Fiscal das Atas dos Processo. 09/10/2024
142/2024 Portarias Designa Servidora para Fiscal de Contrato. 09/10/2024
141/2024 Portarias Concede Abono de Permanência ao servidor James Ronaldo Santos da Silva. 09/10/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo