Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
35/2025	Decretos Municipais	Regulamenta a utilização do “Galpão Crioulo” do Município e revoga o Decreto nº 66, de 10 de setembro de 2012.	23/04/2025
140/2025	Portarias	Concede licença maternidade à servidora pública municipal.	22/04/2025
138/2025	Portarias	Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Especial para averiguação das circunstancias que envolveram a contratação da empresa Marco Gilberto Muller Becker.	16/04/2025
137/2025	Portarias	Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Especial para averiguação das circunstancias da contratação de palestrantes.	15/04/2025
136/2025	Portarias	Designa Servidores para Fiscal de Convênio.	15/04/2025
135/2025	Portarias	Concede férias a servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Saúde, Obras e Conselho Tutelar.	14/04/2025
134/2025	Portarias	Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta funcional de servidor público municipal, com fundamento no art. 130, incisos IV e XV, da Lei Municipal nº 50/93.	14/04/2025
133/2025	Portarias	Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura, e revoga Portaria nº 130/2025.	11/04/2025
132/2025	Portarias	Dispõe sobre a readaptação temporária do servidorGenildo Saldanha Schaf, ocupante do cargo deMotorista, com restrição ao exercício de atividadescompatíveis com a habilitação na categoria “B”.	10/04/2025
131/2025	Portarias	Designa Servidora para Fiscal de Contrato.	10/04/2025
31/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a autorização para adesão a atasde registro de preços em que o município nãotenha participado como órgão gerenciador ouparticipante.	07/04/2025
130/2025	Portarias	Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura.	04/04/2025
129/2025	Portarias	Designa responsável pelo Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil – FUMPDEC.	04/04/2025
128/2025	Portarias	Nomeia servidor para o cargo em comissão de Dirigente de Equipe.	02/04/2025
127/2025	Portarias	Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Turma.	02/04/2025
126/2025	Portarias	Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Setor.	02/04/2025
125/2025	Portarias	Revoga Portaria nº 088/2024, que “Nomeia Nelita Santos Moraes para exercer a função – FG – de Chefe de Setor. ”	02/04/2025
124/2025	Portarias	Dispõe sobre a revogação das seguintes Portarias nº 083/2025 e nº 084/2025.	02/04/2025
123/2025	Portarias	Dispõe sobre a substituição de membro do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM.	02/04/2025
122/2025	Portarias	Designa Servidor para Fiscal de Contrato.	27/03/2025

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