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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
376/2025 Portarias Institui e nomeia o Grupo de Trabalho para a Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no âmbito do Poder Executivo Municipal. 11/12/2025
375/2025 Portarias Nomeia os membros do Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 11/12/2025
374/2025 Portarias Acolhe o relatório da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 231, de 28 de julho de 2025.  10/12/2025
373/2025 Portarias Nomeia Suplente para exercer a função de Conselheiro Tutelar durante o período de férias. 10/12/2025
152/2025 Decretos Municipais Altera o inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 35, de 23 de abril de 2025. 10/12/2025
151/2025 Decretos Municipais Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992. 10/12/2025
372/2025 Portarias Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de Genildo Saldanha Schaf. 08/12/2025
371/2025 Portarias Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de Genildo Saldanha Schaf. 05/12/2025
370/2025 Portarias Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de Edson Luis Dias Santos. 05/12/2025
369/2025 Portarias Dispõe sobre a instauração de Sindicância para apuração de fatos relacionados ao transporte escolar terceirizado. 05/12/2025
368/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Municipal de Medidas Socioeducativas de Vila Nova do Sul – RS. 03/12/2025
367/2025 Portarias Dispõe sobre a cedência de servidor para a Inspetoria Veterinária. 03/12/2025
366/2025 Portarias Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação para Processo Seletivo Simplificado. 03/12/2025
142/2025 Decretos Municipais Cria o Comitê Municipal de Medidas Socioeducativas de Vila Nova do Sul – RS e dá outras providências 03/12/2025
365/2025 Portarias Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Setor. 02/12/2025
364/2025 Portarias Prorroga a suspensão preventiva da servidora mencionada na Portaria nº 299/2025. 28/11/2025
363/2025 Portarias Altera membro da Comissão Processante designada pelas Portarias nº 299/2025 e nº 312/2025. 28/11/2025
362/2025 Portarias Dispõe sobre a gestão dos Sistemas de Tecnologia da Informação no âmbito do Município de Vila Nova do Sul. 27/11/2025
361/2025 Portarias Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal das Atas de Registro de Preços. 27/11/2025
141/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2025. 27/11/2025
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