.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/09/2021 |
Número | ||
170 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Portaria nº 170 - 2021 - Revoga Port. 97/2021 e Nomeia Membros Conselho FUNDEB |
Arquivos
Número: 170 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 170/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 170/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.